União Europeia trabalha em estrutura comum para ‘passaportes de vacina’

A comissão da União Europeia pretende acordar, até o fim de janeiro, uma estrutura para reconhecer toda a documentação de vacinação de sua população, capaz de ser utilizada nos sistemas de saúde do bloco e fora dele, afirmou o órgão na última terça-feira (19).

“Os certificados de vacinação permitem um registro claro do histórico de vacinação de cada indivíduo, para garantir o acompanhamento médico correto, bem como o monitoramento de possíveis efeitos adversos”, disse a comissão da União Europeia. Além disso o sistema poderá facilitar outras aplicações entre fronteiras no futuro.

O projeto ainda está em período embrionário, mas é possível que os certificados tenham formatos físicos (em papel) e digitais. Com isso, um dos grandes desafios do bloco será assegurar a privacidade da identidade e dados médicos dos indivíduos da União Europeia, bem como estudar quem e como as entidades gerenciarão essas informações confidenciais.

“No final, talvez acabaremos com alguma abordagem usando credenciais verificáveis, mas estabelecer a confiança continuará sendo um desafio. Qual será a fonte de confiança? É possível comprovar um determinado status sem a necessidade de divulgar a identidade do usuário? Estas são as questões centrais”, alertou Lukasz Olejnik, consultor e pesquisador independente de privacidade e segurança cibernética.

Médica verificando credenciais de vacinação do paciente

Preservar identidade e dados médicos dos usuários serão grandes desafios para a União Europeia. Foto: create jobs 51/Shutterstock

Todo o conjunto de dados necessários para os certificados de vacinação da União Europeia será elaborado pela eHealth Network, que deverá estabelecer padrões universais para as credenciais. A rede deverá utilizar identificador único e uma estrutura confiável para assegurar a privacidade dos cidadãos.

Na semana passada, Microsoft, Oracle, Salesforce e outras empresas de tecnologia juntaram-se para estabelecer um padrão universal do status de vacinação. A ideia é criar uma cópia digital criptografada dos certificados de vacinação do indivíduo, disponibilizando as credenciais em um backup por meio de QR Code impresso.

Por ora, não se sabe se os padrões da UE seguirão o modelo proposto pelas empresas de tecnologia. No entanto, a expectativa é que o certificado de vacinação seja apresentado à Organização Mundial da Saúde (OMS), caso avance na União Europeia e cumpra com a legislação de proteção de dados do bloco.

Pressa demais?

É claro que o projeto dos “passaportes de vacina” da UE visa a prevenção dos cidadãos de todo o bloco, mas o certificado talvez não devesse ganhar tanta prioridade no momento.

Vacinação na União Europeia: apenas pequenos grupos foram imunizados contra a Covid-19. Foto: rawf8/Shutterstock

Isso porque os países europeus acabaram de iniciar as campanhas de vacinação contra a Covid-19 e apenas pequenos grupos minoritários foram imunizados. Ou seja, de nada adiantaria uma credencial agora já que a maior parte do bloco não foi vacinada.

Inclusive, de acordo com a Privacy International, qualquer sistema que exija um certificado de imunização para tráfego ou serviço seria injusto “até que todos tenham acesso a uma vacina eficaz”.

“Os governos devem encontrar alternativas para a distribuição de esquemas de vacinação que não perpetuem e reforcem práticas excludentes e discriminatórias”, afirmou a entidade.

 

 

 

 

Fonte: https://olhardigital.com.br/2021/01/20/coronavirus/uniao-europeia-vai-criar-estrutura-para-credenciais-de-vacinacao/

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